14 Outubro, 2026
Comissão Técnica do Amianto (CTA)
A Comissão Técnica do Amianto (CTA) assegura o acompanhamento da aplicação da Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro, promovendo a articulação entre as entidades públicas com competências nesta matéria e a participação das partes interessadas.
Nesta página, pode consultar informação sobre a Comissão, a sua composição e o seu regulamento, bem como os planos e relatórios anuais de atividades e publicações relevantes sobre o amianto.
Publicações
"Amianto - Como agir em segurança"
Brochura informativa · Outubro de 2026
Informação prática para reconhecer situações de risco e conhecer as medidas adequadas de prevenção e gestão de materiais e resíduos com amianto.
Elaborada pela APA, DGS, IGAMAOT, IMT e ACT.
Documentos da Comissão
Plano anual de atividades
- Plano de Atividades 2015
- Plano de Atividades 2016
- Plano de Atividades 2017
- Plano de Atividades 2018
- Plano de Atividades 2019
- Plano de Atividades 2020
- Plano de Atividades 2020 Revisto
- Plano de Atividades 2021
- Plano de Atividades 2022
- Plano de Atividades 2023
- Plano de Atividades 2024
- Plano de Atividades 2025
- Plano de Atividades 2026
Relatório anual de atividades
- Relatório Anual de Atividades 2015
- Relatório Anual de Atividades 2016
- Relatório Anual de Atividades 2017
- Relatório Anual de Atividades 2018
- Relatório Anual de Atividades 2018 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2019
- Relatório Anual de Atividades 2019 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2020
- Relatório Anual de Atividades 2020 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2021
- Relatório Anual de Atividades 2021 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2022
- Relatório Anual de Atividades 2022 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2023
- Relatório Anual de Atividades 2023 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2024
- Relatório Anual de Atividades 2024 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2025
